Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No cenário da primeira Ditadura Militar brasileira, a exatamente 25 anos, Carandiru se torna o maior massacre em um complexo carcerário do país. Dessa forma, surge a problemática do sistema de prisões,   qual persiste, ligada intrinsecamente ao pensamento humano, ora pela ineficiente governamental, ora pela lenta mudança na mentalidade social.

É indubitável que o desamparo estatal seja fator súpero sustentáculo da problemática. Para o eminente filósofo Hobbes, o homem em seu estado de natureza, torna-se seu próprio lobo, carecendo de um poder centralizado para ministrar harmonia. De maneira análoga, tal pensamento é rompido, haja vista que, o Estado não assegura as necessidades básicas aos presos, como um julgamento rápido, saúde e vida. Não obstante, a realidade adversa são os homicídios, estupros, circulação de uma variedade de doenças, super lotações - o Estado não detém o lobo.

Outrossim, a lenta mudança na mentalidade de fração da sociedade recrudesce o desafio de melhorias no sistema. José Saramago, em seu livro “Ensaio sobre a Cegueira”, descreve uma sociedade que paulatinamente torna-se cega. Metáforas a parte, é exatamente o que se sucede quando a comunidade vê em sua lógica excludente  o criminoso como eternizado em seu ato. Todavia, só com o fim dessa ideologia arcaica, o preso poderá ser inserido novamente no meio social, beneficiando além  de todo o sistema, a comunidade, que receberá um novo membro.

Infere-se, portanto, a necessidade de mudanças governamentais e sociais. O Poder Judiciário, a fim de diminuir a lotação nos carceres, deve agilizar os julgamentos, por meio de uma ampliação do Sistema Jurídico. Concomitantemente, o Poder Executivo deve melhorar a estrutura das prisões brasileiras, reforçando os direitos que os detentos tem por lei. Saramago em seu livro cita “Se podes olhar, vê, se podes ver, repara”, nesse âmbito, só quando a população acreditar na reabilitação do detento na sociedade, dando-lhe oportunidades, a cegueira se tornará efêmera.