Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é dotado de múltiplas injustiças, isto é, a falta de infraestrutura e de políticas burocráticas agravaram a crise do sistema prisional. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, dessa forma, é essencial visualizar o sistema atual e superar essas injúrias que prejudicam o ideal progressista brasileiro.

Primeiramente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para a aprimoração do sistema carcerário. Nesse sentido, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, a população prisional cresceu 1,1% em 2020, ou seja, devido ao aumento de criminosos no Brasil, é necessário o estabelecimento de um sistema de cárcere apropriado e nas condições necessárias para amparar um ser humano, que passa a ser discriminado pelo corpo social a partir do momento em que comete um crime.

Ademais, é fundamental apontar a superlotação carcerária no Brasil como impulsionador da crise do sistema prisional. Segundo dados do Sistema Prisional em Números, existem 400 mil presídios para 700 mil presos, dessa forma, é perceptível a falta de preocupação do Estado diante da organização do sistema carcerário nacional. Diante de tal exposto, é de suma importância a restauração do modelo prisional brasileiro que propaga desordem e desrespeito.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério Público, por intermédio de novas políticas administrativas, adote um melhor protótipo carcerário colaborando com o aumento do número de presídios e com uma melhor política estrutural, a fim de garantir o tratamento unânime a todos os cidadãos brasileiros.