Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1824 com a nova constituição o Brasil começa a reformar seu sistema punitivo: banem-se as penas como açoite, tortura é outras penas cruéis, determina-se que as celas sejam seguras e limpas. No entanto não é de fato o que acontece na atualidade, superlotação das penitenciarias e a dificuldade que  ex-detentos possuem em  ressocialização após cumprirem pena são fatores a serem elencados.

É indubitável que em pleno século XXI o país possua um sistema prisional com características atemporais. logo, as superlotação do sistema penitenciário é uma das característica de sua falência, no qual, existem celas superlotadas, das quais, abrigam o dobro de detentos. As causas desse problema podem ser verificadas quando é visto a quantidade de defensores públicos que o estado provém ,sendo esses, suprindo apenas um terço da demanda essencial. Por conseguinte detentos que não são condenados ainda e não possuem dinheiro para pagar um advogado ficam meses nas  penitenciarias esperando julgamento. Com isso, gera  um gasto desnecessário de dinheiro publico, já que, quando julgados não são condenados, pois, em muitas dessas prisões a testemunha são apenas os policiais.

Nesse contexto, é importante salientar também a dificuldade que ex- presidiários possuem para serem ressocializados, além do mais, muitos não possuem qualificação para o mercado de trabalho ocasionando na reincidência no crime voltando assim para a prisão e aumentando a superlotação. Isso é muito devido, a falta de infraestrutura das penitenciarias, as quais não possuem projetos como cursos de aprimoramento oficinas e até mesmo escolas primária, de nível médio, como por exemplo. Dessa forma, quando voltam pra sociedade não possui qualificação, sendo assim fica suscetível a vida do crime, existindo assim, uma grande probabilidade de voltar para prisão.

Segundo a lei Newtoniana, um corpo tende a permanecer em seu estado até que uma força atue sobre sobre ele. Nesse panorama, urge a indispensável ação do governo federal, o qual deve melhorar a infraestrutura do sistema prisional. Isso, pode ser através de verbas direcionadas de acordo com a necessidade de cada estado. Outro favor a ser pontuado, é a importância  em que a associação  de  defensoria publica tem em aumentar o número de advogados para julgar com mais agilidade presos provisórios. Outra coisa a se solucionada é a preocupação de ressocializar ex-detentos com o meio social, isso pode ser feito pelo ministério da educação que pode analisar cursos de aprimoramento, para que os detentos possam faze-lo outro fator é colocar escolas nessas penitenciarias, para quem não possui formação poder faze-la. É de extrema importância também, alerta a sociedade da importância do acolhimento dos ex-detentos, isso pode ser feito através de cartilhas explicativas. Por fim , tornando menos difícil a vida de pessoas que só querem uma nova chance.