Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente, o sistema carcerário brasileiro está em crise, tanto pelas péssimas condições de vida e violência, quanto pela superpopulação em celas. Esta precariedade é extremamente nociva aos presidiários, uma vez que acaba causando a permanência do ciclo da violência, além de que o sistema carcerário falha em reabilitar os presidiários.

Recentemente, foram realizadas pesquisas, e se concluiu que em 2017, cerca de 40% dos presos eram provisórios, esperando um julgamento, contudo, apenas 15 presídios brasileiros separam os presidiários provisórios dos sentenciados. Isto acaba contribuindo para a superlotação das celas, uma vez que o número de presidiários por cela diminuiria se fosse adotado um método alternativo de prisão, como a prisão domiciliar para aqueles que ainda não foram sentenciados. Esta pequena mudança aumentaria de forma considerável a qualidade de vida nos presídios.

Ademais, com uma melhor qualidade de vida e uma reforma no sistema carcerário, os detentos poderão se reintegrar à sociedade de forma produtiva, e não danosa. Um exemplo de um ótimo sistema carcerário é o da Noruega, uma vez que ela se distancia do padrão brasileiro e estadunidense, que promove a violência e não a reabilitação dos presidiários. Assim, com uma alteração no modo de operação de presídios, seria possível notar uma queda na taxa de criminalidade, uma vez que ex-presidiários não sentiram a necessidade de recorrer ao crime, já que estariam reabilitados e inseridos na sociedade de maneira correta.

Conclui-se, então, que os maiores problemas relacionados ao sistema carcerário brasileiro são a alta precariedade nos presídios e o sistema ineficiente que incentiva apenas a violência. Portanto, para resolver estes problemas, é necessário que o Governo Federal invista em uma reforma do sistema, com base na reabilitação e reinserção do preso à sociedade, como na Noruega. Dessa forma, a qualidade de vida do presidiário irá aumentar e as taxas criminais irão diminuir.