Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ano de 1992 o sistema prisional brasileiro ficou conhecido mundialmente pelo massacre no presídio de carandiru São Paulo, onde 111 detentos foram mortos por militares, dos quais 88 presos eram provisórios aguardando por julgamento, logo pode pontuar como problema a ineficiência do sistema em realizar julgamentos dos infratores, como também a inserção de presos temporário dos condenados.

O inchaço dos presídios é de origem de crimes de baixa periculosidade, tais como os usuários de drogas que foram presos por estarem com balas de crack, os pais de famílias que furtaram alimentos no supermercado para suprirem as necessidades de seus filhos, os jovens que estavam voltando das festas de finais de semanas embriagados e desacataram ordens das autoridades ao serem abordados em uma blitz policial.

A falta de defensores públicos para atenderem os detentos supracitados, e por outro lado a baixa condição financeira familiar contribui para as superlotações nas cadeias, com o propósito de diminuir a aglomeração penitenciária e necessário que o sistema melhore sua forma de julgamento, visto que esses presos irão gerar custos financeiros com alimentação, energia e saúde, pois o governo poderá investir nas contratações de defensores, assim diminuirá o tempo espera para julgamento que resultará em menor tempo de estádia dos presos nas cadeias.

As penas alternativas para presos de baixa periculosidade evitariam que esses de manterem contatos com criminosos de alto perigo, como as facções criminosas a exemplo do  ‘PCC’ primeiro comando capital, dessa forma coibindo o aumento de criminalidade dentro dos presídios.

Portanto, fica claro, sistema carcerário é um problema social é necessário que adote uma política de penas alternativas para crimes brandos a exemplo da Noruega que adotou esse modelo e se tornou referência em segurança pública, ademais a implantação de oficinas de músicas e esportes com apoio do ministério da educação, junto com os professores e alunos das universidades para fornecer aulas de violão e voleibol.