Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Bandido bom é bandido ressocializado

De acordo com Hobbes, os homens – no estado de natureza – são egoístas e lutam entre si por um bem individual. Nesse sentido, para que as guerras cessem, é necessário um contrato social que vise manter a ordem interna como, por exemplo, a lei. Quando essa não é obedecida, os infratores são levados aos presídios que têm a função de ressocializá-los. Todavia, no Brasil, tal função não é observada, haja vista os problemas nesses, acarretando uma série de fatores.

Em primeira análise, vale ressaltar as dificuldades enfrentadas pelos presidiários. Em 2015, foi lançado o livro “Presos que menstruam”, o qual retrata a vida de carcerárias, mostrando as péssimas condições de higiene enfrentadas por essas, como a ausência de suprimentos básicos, além do pouco ou inexistente auxílio maternidade às grávidas, sendo comum casos de infecção ou hemorragia. Tudo isso é reflexo da superlotação e do desvio de verbas dos presídios brasileiros, dificultando a manutenção carcerária e infringindo os direitos humanos.

Contudo, o Brasil não caminha em busca da resolução da problemática. O descaso do Estado com as cadeias reduz ainda mais os investimentos, o que impossibilita a implantação de programas, como cursos técnicos, que auxiliem na mudança comportamental dos cidadãos para que eles realmente sejam ressocializados. Outrossim, a burocracia do sistema judiciário atrasa os julgamentos, contribuindo diretamente na superlotação e no aumento da proximidade de diversos criminosos que possuem diferentes níveis de periculosidade, criando verdadeiras “escolas do crime”.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar o impasse. Tendo em vista a questão exposta, o Ministério da Justiça deve agilizar mutirões periódicos para revisão de penas, tornando o sistema um pouco mais organizado e rápido. Além disso, o Governo, em parceria com empresas, deve criar oficinas de capacitação e empregos para os detentos, pagando pelo trabalho para que esses possam adquirir seus próprios itens básicos, além de aprenderem um ofício e poderem exercê-lo fora da prisão. Ademais, como disse o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele, o MEC deve elaborar cartilhas que orientem as crianças a crescerem conforme a lei, mostrando que somente a educação e o cumprimento dessa podem mudar a realidade delas e do Brasil.