Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise carcerária na qual o Brasil se encontra, têm origens arcaicas, com respaldo na cultura da marginalização, nesse sentido é perceptível a violação da integridade física e moral dos presidiários, que contrapõe o direito á tais benefícios no Artigo 5 da Carta Magma. Assim, o presídio que deveria ser uma ferramenta estatal para a coerção de infratores, adjacente à seguridade da população transforma-se apenas em instrumento de segregação social.

Segundo a Constituição de 1988, o Estado é responsável pela garantia de saúde, da educação e da segurança do corpo social. No entanto, há uma negligência estatal em relação à segurança. Na obra ‘‘Memórias do Cárcere’’ o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo relata maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como uma tortura, na contemporaneidade prevalece a precariedade do sistema prisional.

Inúmeros são os problemas vividos diariamente pelos detentos, desde questões relacionadas à higiene nas celas, proliferação de doenças e superlotações que contribuem para o descaso com os presidiários, o despreparo dos agentes penitenciários contribui para a revolta dos detentos que se tornam cada vez mais agressivos devido ao ambiente em que vivem e acabam provocando rebeliões para demonstrarem a insatisfação.

Portanto, mudanças fazem-se urgentes, o modelo de correções do século passado devem ser abandonados, o governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a superlotação, separar presos pela graduação de seus crimes, punindo como encarceramento apenas os crimes que realmente fazem jus a pena, é preciso estabelecer regras de penas alternativas, criar medidas para que o judiciário se torne mais ágil e investir mais em educação, a educação é o principal caminho para reduzir a criminalidade.