Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A origem do conceito de prisão como pena teve seu início em mosteiros no período da Idade Média. No Brasil, surgiu a partir do século XIX, e desde então pouco mudou em relação as condições de encarceramento. Com base nisso, estabelecem-se propostas tais como penas alternativas e audiências de custódia acerca da crise penitenciária.

Embora o País seja o 4º do mundo em número de presos, é o único em que esse número aumenta, não tem-se a diminuição do índice de criminalidade. A atual situação deve-se a superlotação e falta de defensores públicos, principalmente. Assim sendo, fica comprometida a função ressocializadora e de correção a que se cabe os estabelecimentos penais.

A saber, o curto de um preso é em média R$ 1.600 reais mensal, sendo que há cerca de 41% de encarcerados sem condenação. Logo, são necessárias medidas como a pena alternativa, considerando a lentidão do sistema judiciário e os altos custos financeiros, sendo essa opção, inclusive, mais eficaz que um espaço inapropriado.

Destarte, para superar a crise prisional, defende-se a adoção de penas alternativas, que buscam retribuir ao infratos uma punição proporcional ao delito cometido. Também a realização de mais audiências de custódia, a fim do relaxamento de eventual prisão ilegal, e a revisão de políticas de drogas, atualmente tem prejudicado especialmente as parcelas mais desfavorecidas. Ademais, a gestão do sistema carcerário deve ser compartilhada, ampliando-se a ação federal. Por fim, ampliar o Plano Nacional de Segurança, projeto que visa a modernização do sistema penitenciário e o combate integrado às organizações criminosas.