Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 10/09/2017

O documentário ‘‘O prisioneiro da grande de ferro’’ retratou as deficiências do presídio Carandiru. Entretanto, muitas dessas falhas perpetuam-se por todo o sistema carcerário brasileiro. Tal questão merece zelo, pois além de ferir os direitos humanos dos presos pode aumentar a violência.

Embora a constituição federal de 1988 assegure ao cidadão detido o respeito à integridade física e moral, parece que isso não está acontecendo, pois muitos detentos estão sendo mortos nos cárceres. Com por exemplo, pode-se citar a rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em janeiro de 2017, que culminou no assassinato de 56 homens; fato semelhante ao massacre do Carandiru ocorrido em 1992. Conforme disse Cazuza, o futuro repetindo o passado.

Outra falha preocupante é a superlotação das cadeias,pois, segundo dados de 2014 do Ministério da Justiça, a população carcerária brasileira chegou a 622 mil pessoas. Como consequência disso, presos provisórios passam a conviver com condenados, podendo receber estímulos para ingressar no crime. Ademais, a aglomeração de indivíduos nas celas pode aumentar a prevalência de doenças, como AIDS e Tuberculose.

Em suma, o sistema prisional brasileiro possui deficiências e precisa de melhoramentos. Afim de que esta caótica situação seja elucidada torna-se necessário que o Estado ofereça soluções emergências e de longa duração. Para que isso ocorra torna-se imperativo que o Estado crie um planejamento de curto, médio e longo prazo, que que ofereça treinamentos aos agentes penitenciários e educação, que os juízes façam mutirões para realizar os julgamentos, que as organizações não governamentais façam abaixo-assinados pedindo melhorias e que a mídia debata o tema para que a população seja conscientizada sobre a necessidade desses investimentos. Assim, o país se tornará mais desenvolvido, pois a crise carcerária será erradicada e os detentos ressocializados.