Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra " A República “, o filósofo grego Platão idealiza uma cidade livre de desordens e problemas, em que o povo trabalha em conjunto para superar todos os obstáculos. Fora da ilustre produção literária, com ênfase na sociedade brasileira hodierna percebe-se o oposto dos ideais de Platão, visto que o sistema carcerário brasileiro apresenta desafios de grandes proporções. Isso ocorre devido as péssimas condições vivenciadas pelos encarcerados, em consonância com a falta de uma reeducação humanizada. Urge, então, uma análise dessas adversidades e de uma possível solução da problemática.

Em primeiro plano, é válido destacar que a realidade experimentada pelos presidiários é precária e inaceitável para qualquer indivíduo. Diante disso, de acordo com o artigo 41 da Lei de Execução Penal nº 7210, o preso tem direitos fundametais, como por exemplo a garantia da assistência a saúde. Sob esse viés, observa-se que tal lei não é tão efetiva, visto que os detentos são trancados em celas superlotadas sem higienização alguma, contraindo doenças como HIV e tuberculose, além de sua rápida propagação devido ao superpovoamento, ocasionando, por muitas vezes, sua morte.

Ademais, é necessário ressaltar que o verdadeiro intuito das instituições prisionais não é alcançado, visto que os prisioeneiros, na maioria dos casos, ao completar sua pena, continuam no mundo do crime. Acerca disso, o filósofo Michel Foucault em sua obra “Vigiar e Punir” diz que a punição como forma violenta, de modo que o preso caia no ócio, é mais simples e mais barata para o Estado. Nessa lógica, fica evidente que o Estado não dá a devida importância para a tomada de consciência do indivíduo penalizado, uma vez que custa bem menos somente o colocar em uma prisão do que fornecê-lo educação, saúde e condições aceitáveis de vida que contribuam com a mudança de mentalidade.

Em suma, medidas são necessárias para combater esses obstáculos. Portanto, o Poder Executivo, representado pelo presidente, em parceria com a população brasileira, deve, mediante verbas governamentais e doações solidárias do povo, melhorar as condições estruturais das cadeias, e promover a reinstituição do detendo no mundo, com o intuito de solucionar os desafios carcerários no Brasil.