Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil por trás das grades

Segundo a teoria determinista de Lamarck, o meio tem o poder de modificar os seres. O sistema carcerário brasileiro tem gerado números preocupantes, além da forma subumana com que esses detentos são tratados. Torna-se necessária a admissão de medidas que visem solucionar essa problemática para uma melhor condição de vida dessas pessoas privadas de liberdade, além da sociedade como um todo.

De início, pode-se ressaltar que, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, 40% das pessoas que estão presas não foram julgadas, sendo que, muitas dessas vão ser absolvidas ou ficarão em regime aberto. O contato de presos que cometeram pequenos delitos com grandes criminosos, pode gerar a inserção desses em facções criminosas até mesmo para garantir sua própria sobrevivência, já que a segurança nos presídios é bastante comprometida.

Além do mais, é notório ressaltar o grande número de mulheres presas, o que traz como consequência direta a desestruturação de núcleos familiares podendo ocasionar o aumento do número de delinquentes juvenis, trazendo ainda mais problemas para a sociedade. É possível observar que, grande parte dessas prisões são causadas pelo tráfico de drogas, fazendo com que torne-se ainda mais importante o combate a esse.

Portanto, fica clara a necessidade de medidas eficazes para a resolução do problema no sistema prisional brasileiro. É primordial que, o Ministério da Justiça contrate mais defensores públicos afim de proteger os direitos dos presos, além de funcionários para agilizar o processo de julgamentos e a adoção de penas alternativas, o que diminuiria a superlotação. O ser humano é aquilo que a educação faz dele, já dizia Kant, o que torna essencial a intervenção do Governo junto a instituições públicas e privadas que possam capacitar os detentos, visando uma melhora no processo de ressocialização e consequente diminuição no número de reincidentes.