Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Declaração Universal Dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU após o fim da Segunda Guerra Mundial, todo ser humano deve possuir con-dições de vida dignas. Infelizmente, quando se observa o sistema carcerário brasi-leiro, tal documento não é respeitado, pois as prisões do país - em geral - apresen-tam problemas que não respeitam os direitos inerentes à condição humana, o que evidencia a necessidade de buscar soluções para esse cenário.

Em primeira análise, deve-se destacar o descaso do poder público com os detentos nas prisões brasileiras. Segundo o livro ‘‘A Guerra’’ de Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias, as pessimas condições das penitenciárias e o alto grau de corrupção dentro desses locais contribuíram para o surgimento das facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). A obra, que disserta sobre o crime no país, destaca o papel desses símbolos de opressão no surgimento des-sas organizações, o que evidencia a infeliz realidade do sistema carcerário brasilei-ro que - ao invés de reduzir a criminalidade - acaba por potencializa-la.

Além disso, a falta de investimentos do poder público no sistema carcerário brasileiro resulta na incapacidade de absorver a demanda de presos no cenário nacional. Na obra Estação Carandiru, de Drauzio Varella, é relatado o cotidiano de uma unidade prisional na Região Metropolitana de São Paulo, em que ocorre superlotação das celas e escancara o descaso das autoridades com os presos. Tal cenário, segundo o autor, é resultado da falta de recursos destinados às prisões em solo nacional, o que culmina nas péssimas condições enfrentadas pelos deten-tos e prejudica a principal função dessas instituições: a ressocialização. Portanto, é nítido que tais problemas precisam ser solucionados.

Em suma, o sistema carcerário brasileiro sofre com o descaso e a falta de investimentos. Para mudar esse cenário, é necessário que o governo federal, em parceria com os governos estaduais, promova a construção de novas unidades penitenciárias e a maior capacitação dos profissionais que já trabalham nesses meios. Isso será feito por meio da realocação de verbas públicas, o que aumentará os investimentos nessas unidades e melhorará a qualidade dessas instituições. Dessa forma, será possível resolver os problemas desse sistema em solo nacional.