Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra ‘‘memórias do cárcere’’, o autor Graciliano Ramos -preso durante o regime do Estado Novo- relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. É notório que, ainda que a população brasileira não viva mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. O Brasil está na quarta posição do ranking de maior população carcerária do mundo, e é o único, entre os quatro que continua aumentando gradativamente. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

É relevante abordar, primeiramente, que a expressão que muitos dizem ‘‘bandido bom, é bandido morto’’ não é verdade, já que, isto é um crime, e pena de morte não existe no Brasil e cuidar do bem estar do preso é responsabilidade do governo. No entanto, a má infraestrutura nos ambientes carcerários faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Desde questões relacionadas à higiene nas celas e superlotações, até a proliferação de doenças, contribuem para problemas com os presidiários. Segundo Karl Marx ‘‘o homem é o produto do meio’’, para se mudar o homem, deve-se transformar o meio que ele está inserido.

Contudo, o problema está longe de ser resolvido. Evidencia-se o alto número de presos provisórios, ou seja, aqueles que aguardam o julgamento da justiça e por isso, ficam presos sem tempo definido. Isso ocorre devido à falta de defensores públicos o suficiente, e quem não têm dinheiro para pagar um advogado, permanece na cadeia.  Além disso, muitas detentas sofrem com o tratamento idêntico entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, com a falta de absorventes em algumas prisões e a ausência de acompanhamento ginecológico.

Portanto, medidas são necessárias para resolver os impasses. A Receita Federal deve investir uma maior parcela dos impostos arrecadados, para investir na infraestrutura dos sistemas carcerários. O governo, juntamente com a prefeitura, deve agir na extensão de cadeias, construindo novos cárceres com celas maiores -para melhoria da acomodação- para evitar a superlotação. O Ministério da Saúde deve atuar melhorando na profilaxia de doenças e oferecer materiais de higiene e até mesmo cuidados dentários. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, é imprescindível a fiscalização destes cuidados, principalmente em relação à saúde feminina. Nesta conjuntura, os direitos humanos estarão representados conforme estabelecido pela Constituição Federal.