Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Entende-se que uma boa nação é aquela em que o governo disponibiliza subsídios para as prisões garantindo tratamento digno aos indivíduos desse local. Entretanto, no Brasil, isso não é uma realidade; no qual é perceptível que o sistema carcerário feminino vem enfrentando desafios recentemente. Nesse sentido, cabe analisarmos as principais causas e soluções dessa problemática.

Primeiramente, a supressão de condições higiênicas no sistema carcerário feminino é proveniente da defasagem estrutural destinado a esse grupo. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, relata a realidade de detentas que sofrem com a igualdade de tratamento entre gêneros. Dessa forma, os cuidados íntimos das mulheres são precárias, como a falta de absorventes e de acompanhamento ginecológico.

Outrossim, a ausência de tratamento médico às gestantes presas evidência - incontrovertivelmente - a precariedade do sistema cárcere brasileiro. Conforme o Art. 6º da Constituição no Brasil, é direito assegurado a todo cidadão à saúde e a proteção à maternidade. Nessa perspectiva, tal pratica discriminatória e nociva é inconstitucional, e pode acarretar problemas para a saúde da grávida e do bebê.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. É essencial que os governos estaduais em parceria com empresas privadas quantifiquem o número de presas através dos dados do sistema prisional a fim de disponibilizar produtos higiênicos íntimos a todas. Ademais, para que os direitos humanos da Constituição do Brasil sejam válidos na prática é fundamental que o Ministério Público aplique concursos públicos destinados às prisões para obstetras e ginecologistas, visando a segurança da mãe e filho.