Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias de Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada em sua rotina carcerária. Surpreendentemente, essa é a realidade de muitos detentos brasileiros que testemunham condições semelhantes tendo como principais fatores o aumento da população carcerária e também a ausência de controle estatal.

Em primeira análise, o aumento da população carcerária mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil é o quarto país do mundo em número de presos e o único desses quatro em que o número só aumenta. Como consequência, as penitenciárias transformaram-se em um arsenal humano, onde a superlotação gera violência sexual entre os reclusos, a fácil proliferação de doenças, o aumento da propagação de entorpecentes entre outros. Sob esse mesmo ponto de vista, os detentos vivem em donições que afrontam a dignidade da pessoa humana.

Em segunda análise, a ausência de controle estatal apresenta-se como outro fator que influencia na dificuldade de efetivação do sistema precário brasileiro. Conforme a especialista em presídios brasileiros, Fiona Macaulay, as facções criminosas que dominam as penitenciárias, se alimentam das falhas do Estado. Analogamente, e notório que a resenha de acontecimentos que cercam os sistemas carcerários demonstram a omissão ou ausência estatal presente nas penitenciárias em situações como funcionários mal remunerados e sem treinamento, corrupção e a tortura generalizada.

Sendo assim, é indispensável a doção de medidas capazes de assegurar a resolução do problema. É mister, portanto, que o Poder Judiciário, juntamente com os Governadores Estaduais, criem medidas para combater os problemas do sistema carcerário brasileiro por meio de projetos sociais que visem reduzir o número de presos encarcerados com penas alternativas previstas em lei e, além do mais, garantam a modernização e a construção de estabelecimentos penais para garantir uma mínima qualide humanitária a esses indivíduos. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora nos problemas do sistema carcerário brasileiro.