Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na produção cinematografica brasileira “Carandiru”, é retratado o sistema carcerário do país de forma realista, expondo a superlotação, as pessimas condições sociais, e de higiêne dos reeducandos. Ao longo da trama, a narrativa revela a revolta dos presos da prisão do Carandiru, que resultou na intervenção da policia militar e no massacre de 111 presos. Deste modo, tal produção expoe a necessidade de se discutir os problemas do sistema carcerário brasileiro, que são agravados pela ineficiente estrutura prisional e a negligência do estado.

Em primeira análise, vale salientar as inóspitas estruturas dos presidios. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), houve um aumento de mais de 600% no número de presos no país nos últimos 30 anos, resultando em uma superlotação dos presidios e escasses dos recursos. Deste modo, direitos que são básicos aos presos, como o direito a um defensor público, se tornam limitados e assim muitos dos encarcerados estão presos sem se quer um julgamento. Logo, é preciso uma intervenção do estado.

Ademais, há também o descaso do estado. Apesar de um grande investimento por parte do governo em prisões, não há a mesma preocupação com a ressocialização dos presos. Segundo o portal Conjur, apenas 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é destinado para medidas alternativas de cumprimento de pena, assim o governo estimula sempre a punição dos encarcerados falhando no verdadeiro objetivo do sistema carcerário que é reentroduzir os presos, após o cumprimento da pena, na sociedade.

Portanto, é necessário que o governo juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie um programa que busque remanejar os investimentos no setor carcerário, por meio do auxilio de profissionais da area e de economistas e sociologos, para que assim se possa reamente entender as melhores formas de aplicar os investimento de forma eficiente e boa para os reeducandos. O governo deve também, organizar concursos mais vantajosos para os defenroses públicos, buscando assim um aumento de profissionais da area. Somente assim, será possivel uma melhora no sistema penal brasileiro.