Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na crônica “Eu sei, mas não devia”, a escritora Marina Colassanti elucida sobre como as mazelas sociais são tratas de forma banal. Essa obra pode, facilmente, ser relacionada à questão dos problemas relacionados ao sistema carcerário brasileiro que precisam de soluções, dado que temas iguais a esse, atualmente naturalizados, não causam estranheza na sociedade. Cabe-se analisar, então, os fatores inóspitos e a negligência estatal como propulsionadores dessa questão.

É importante considerar, a princípio, a falta de medidas publicas efetivas para sanar o problema no Brasil. Segundo a Constituição Cidadã de 1988, todos os brasileiros têm direito à dignidade humana. Entretanto, a realidade vivenciada por muitos presos, infelizmente, mostra o oposto, visto que esses indivíduos vivem, na maioria das vezes, em condições insalubre, a mercê de doenças. Logo, é inaceitável que esses indivíduos não tenham a sua dignidade pragmaticamente assegurada na prática, posto que essa é uma violação de ordem constitucional.

Além disso, como catalisador da problemática, convém analisar a falta de investimento governamental. A esse respeito, no livro “O leviatã”, Thomas Hobbes fez uma analogia entre o Leviatã (um monstro do mar) e o Estado, pois o ser imaginário protegia as criaturas marinhas -enquanto o governo existe para cuidar dos cidadãos. De modo semelhante, fora da ficção, a governabilidade brasileira precisa buscar meios para amenizar a superlotação nos presídios. Isso porque, quando a administração pública ignora fatos, como a necessidade de ampliar o sistema carcerário brasileiro, rebeliões são formadas nos presídios e, a partir disso, pessoas acabam mortas. Assim, a postura inerte do Estado é inadmissível, uma vez que contribui para a vulga de prisioneiros.

Fica clara, portanto, a necessidade de medidas para conter essa problemática no Brasil. Para tanto, cabe ao Governo Federal, responsável pela realização dos interesses públicos da comunidade, por meio de verbas arrecadas com os impostos, contratar empresas especializadas para aumentar a ampliação das cadeias, com a finalidade de conter não só a insalubridade na maioria das prisões, mas também a superlotação desses locais. Com essa medida, espera-se que esse tema possa, em breve