Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro se encontra em estado de falência. Diante disso, a prevaricação do Estado se torna nítida, visto que sua ineficácia contribui para a desumanização do processo de reintegração. Assim sendo, uma luz de alerta se acende perante à sociedade, uma vez que os detentos retornem às ruas mais violentos e inclinados a cometer mais delitos, devido à falta de estrutura social e programas auxiliem o indivíduo em seu regresso.

Em uma primeira análise, A. Maslow, psicólogo estadunidense, explica as necessidades sociais, sendo duas delas a fisiologia e a segurança, por isso fatores como a falta de saneamento básico e super lotação geram um ambiente insalubre e degradante ao prisioneiros, o que rompe com teoria do acadêmico e  a ideia de reintegrar.

Em uma análise mais profunda, o atual sistema encontra-se obsoleto. Nesse sentido, a lei é aplicada de maneira superficial, isto é, os crimes considerados leves, como roubo para alimentação de subsistência, recebem penas desproporcionais, tendo como consequência o abandono institucional do cidadão. Nesse sentido, Jorge Amado, escritor baiano, mostra em sua obra “Capitães da Areia” que Pedro Bala, líder do grupo, é espancado por policiais em uma delegacia após roubar uma residência de um bairro aristocrata e que quando transferido ao reformatório da cidade, é abusado física e psicologicamente.

Levando em consideração esses aspectos, entende-se que o cárcere brasileiro é desumano e ineficaz. Destarte, para que esse cenário se altere cabe ao Ministério da Justiça revisar o código penal, a fim de estabelecer penas alternativas, como o corte de grama de espaços públicos e reformar estruturas carcomidas em presídios agrícolas em troca de redução das penas. Ademais, a ação conjunta entre o governo de cada estado e ONGs deve ser estimulada, com a intenção de profissionalizar os detentos, por meio de cursos como carpintaria e mecânica, dessa forma a prisão daria os passos necessários para cumprir com seu objetivo.