Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O art. 40, impõe a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e presos provisórios. No entanto, a atual situação do sistema prisional no Brasil é precária e precisa ser revisada. Dessa forma, convém analisar as principais camisas do problema : a má infraestrutura e a negligência das condições higiênicas.

Primeiramente, é importante destacar que, segundo o levantamento feito pelo portal G1, o Brasil ocupa a 3 posição no ranking de países com mais encarcerados no mundo, com cerca de 910 mil detentos. Sob esse viés, nota-se que a superlotação nos presídios é inevitável, uma vez que que cadeias são feitas para punir, não recuperar os presos para a sociedade, já que o Estado negligencia a reinserção destes no meio externo, onde eles sofrem preconceitos e discriminações, consequentemente voltando ao mundo do crime.

Ademais, é fundamental ressaltar que, no premiado filme “Carandiru”, escrito pelo renomado doutor Drauzio Varella é abordada a duro realidade de dentro dos presídios em 1989, em que falta de condições higiênicas gerava grandes surtos como o do HIV. Diante disso, observa-se que a atual situação dos presídios não se difere do descrito no filme, já que a superlotação provoca a disseminação de doenças infecciosas mais rapidamente, no qual contamina-se cada vez mais detentos afetando a saúde pública.

Destarte, medidas são necessárias para resolver os problemas associados ao sistema carcerário no Brasil. Portanto, devido à lotação máxima nas prisões, é necessário que o Estado, juntamente do Poder Judiciário modernize-se revise as leis atuais por meio de uma Sessão Plenária, para a criação de penas alternativas, como trabalhos sociais, a fim de que haja menos pessoas dentro das cadeias e as instituições sejam respeitadas. Dessa maneira espera-se que a debilidade faça parte apenas do passado brasileiro.