Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notado que o sistema carcerário brasileiro vem passando por crises desde o final do século XX, vide o massacre no Carandiru, que ocorreu em 1992, onde 111 presos foram mortos pela Policia Militar. Atualmente, massacres ainda ocorrem, como visto na guerra de facções num presídio em Manaus, que levou a morte de dezena de prisioneiros. Por fim, as condições sub-humanas dos presídios e o desuso  de prisões alternativas acabam levando a massacres, superlotações e a falta de reabilitação de presos.

Sendo assim, a precaridade no atendimento médico e as superlotações acabam levando a deterioração de presídios. A falta de médicos dispostos a atender presos leva ao agravamento do estado de saúde desses, por não terem a quem recorrer. As superlotações provocam o aumento de tensões internas entre presos, que lutam por espaço e privacidade, e, também, a desumanização desses, que vivem de maneira análoga a escravos africanos no Brasil do século XVII. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), formulada pela ONU(Organização das Nações Unidas), em 1948, todo ser humano tem direito a saúde, a segurança e ao bem estar. Entretanto, esses direitos estão sendo violados nos presídios brasileiros, como visto em massacres e nas superlotações.

Idem, é observado na falta de suporte do sistema judiciário, que ao invés de recorrer a punições alternativas preferem enviar condenados direito a prisão. Isso é visto no número de presos provisórios, que somam 2/5 do total de presos. O desuso do regime semi-aberto, na qual o preso cumpri sua pena em colônias, trabalhando de dia e voltando a essa a noite, e, do regime aberto, onde o preso cumpri a prisão em sua casa. A consequência da não utilização desses métodos são o aumento do número de presos no sistema carcerário, elevando o índice de superlotação e agravando ainda mais as condições humanas dentro dos presídios. Também tem como resultado a falha na reintegração de presos à sociedade, que é feita por meios religiosos ou educacionais, onde esses não conseguem sustentar mais detentos.

Portanto, deve-se aplicar mudanças no sistema prisional brasileiro, afim de coloca-lo em condições humanas. O governo deve ampliar as prisões atuais, oferecendo saneamento e atendimento médico necessário a essas. A polícia federal pode executar ações dentro de presídios ,com o auxílio do ministério da justiça para eliminar e separar facções, evitando massacres em presídios. A Câmara dos Deputados ou a Câmara dos Senadores podem criar leis que incentivem o uso de regimes abertos e semi-abertos para crimes não hediondos,contendo a superlotação de presídios. ONGs podem realizar ações nos presídios, junto com grupos religiosos e educacionais, visando ensinar os detentos a se portar corretamente na sociedade, e, dando-lhes uma profissão, por meio do ensino técnico.