Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na conjuntura social atual, nota-se que, segundo estatísticas do IBGE, o Brasil é um dos países com maior número de presos; além disso, esse preocupante cenário é intensificado pela violação dos direitos e garantias individuais que o preso possui. Um dos maiores ativistas do século XX, Martin Luther King, escreveu que “a injustiça em um lugar qualquer é a ameaça à justiça em todo lugar”. Essa frase está relacionada, intrinsecamente, com a problemática do sistema carcerário brasileiro, pois é evidente que o descompasso do sistema penal brasileiro com essa realidade faz com que os encarcerados fiquem submetidos a uma extrema injustiça. Nessa circunstância negligente, os detentos têm uma grande dificuldade de reinserção social e convivem, diariamente, com condições desumanas.       Segundo pesquisas do G1, em 2014, na cidade de Porto Alegre, 87% dos ex-detentos acabam retornando para a marginalidade. Essa pesquisa reflete a ineficácia do sistema prisional brasileiro que impossibilita a reabilitação social e acaba alimentando a permanência da criminalidade. Essa realidade é justificada pela falta de políticas públicas como a indisponibilidade de cursos técnicos e profissionalizantes e a inexistência de uma lei de contas especificas para ex-detentos que incentive sua entrada no mercado de trabalho.

Em segunda instância, nessa, mesma, reportagem, o G1 afirma que 73% dos presídios brasileiros não têm condições financeiras e estruturais para abrigarem presos; além disso, nessa estatística, muitos presídios chegam a extrapolar sua capacidade máxima. Essa infeliz perspectiva é fruto do descaso do Estado com a população carcerária que alimenta o convívio com a falta de condições médicas, sanitárias e alimentícias. Nessa conjuntura as prisões brasileiras se tornam palcos propícios pera rebeliões e chacinas.

Em virtude do que foi mencionado, fica claro que, para solucionar as questões referentes ao sistema carcerário brasileiro, é preciso promover uma parceria entre o Legislativo e o Ministério da Justiça com intuito de tornar eficiente o sistema penal brasileiro de acordo com a realidade atual. Portanto, cabe ao primeiro buscar reinserir ex-detentos no mercado de trabalho, por meio de alterações no código penal, através de impendas constitucionais, formular uma lei de cotas especifica para os presos, que visa disponibilizar, gratuitamente, cursos técnicos e profissionalizantes para ex-detentos e incentivar, financeiramente, através de isenções fiscais, instituições privadas para a acolherem ex-detentos. Já o segundo, adjunto ao governo estadual, criar órgãos estaduais responsáveis para construir e fiscalizar novos centros carcerários promovendo, periodicamente, melhorias físicas e estruturais para habitação. Afinal, King morreu acreditando em um mundo sem injustiças.