Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 12/09/2017

Superlotação. Falta de infraestrutura. Saúde carente. Todos esses fatores compõem o cenário das penitenciárias brasileiras, que são resultados de uma má administração e um descaso com os direitos humanos. A dificuldade de reintegração dos presos na sociedade tornou-se uma realidade frequente, evidenciando fragilidade e necessidade de intervenção imediata.

Em primeiro lugar, mediante aos problemas sociais, éticos e morais, os desafios do sistema carcerário brasileiro devem ser analisados. As penitenciárias têm o princípio de desenvolver um cidadão para que seja apto a sociedade, visto que quando ele for liberto consiga conviver socialmente e respeitar as leis e os demais cidadãos. Entretanto, a falta de recursos financeiros e infraestrutura, torna o sistema corrupto e causa um efeito reverso nos presidiários, o que dificulta a reintegração desses detentos.

Além disso, o Brasil ocupa quarto lugar no ranking mundial de presos, e cresceu em cerca de 500 mil em menos 30 anos. Essa problemática faz com que a celas fiquem cada vez mais lotadas, e muitas vezes essas pessoas são presas por pequenos crimes, que poderiam ter o serviço comunitário como a solução. Dessa forma, com as celas lotadas a administração fica sendo mais difícil e os direitos humanos não são cumpridos.

Fica evidente, portanto, a necessidade do replanejamento do sistema carcerário, pois a negligência desse assunto provocará resultados negativos e até irreversíveis. O ministério justiça e a OAB devem trabalhar juntos e criar novas alternativas de penas para pequenos crimes, como serviços comunitários em asilos e orfanatos. Além disso, a sociedade deve dar uma nova chance para quem cumpriu sua pena, com oportunidades de empregos para que não voltem para o crime. Assim, uma melhoria em uma parte desse sistema será feita e a sociedade não sofrerá com revoltas.