Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Conforme defendeu o filósofo inglês Thomas Hobbes na sua obra “ O Leviatã”, o estado surge como interventor da segurança para as pessoas com a finalidade de evitar conflito na sociedade. Nesse contexto, sabe-se que esse ideal é verificado na teoria e não desejavelmente na prática. A partir dessa perspectiva, no Brasil, percebe-se que a superlotação nos presídios em grande parte do País tem se tornado um desafio a ser enfrentado pelas autoridades brasileiras. Nesse sentido, a fim de reverter esse agravante quadro que perpetua nossa realidade atual, hão de ser analisadas as principais razões dessa problemática.

Primeiramente, um dos motivos para o aumento dos presos nos presídios é em razão da ressocialização, visto que 40% dos penitenciários quando voltam para a sociedade virão, infelizmente, mais violentos e cruéis, segundo o jornal Folha de São Paulo. Isso ocorre porque os presos estão no sistema carcerário onde não possuem um acompanhamento pedagógico para ensinar os comportamentos corretos para quando forem libertos na sociedade. Sob esse aspecto, nota-se que o caminho na qual alguns indivíduos seguem em praticar violência quando são soltos no meio social é preocupante para o desenvolvimento de uma nação.

Além disso, outro fator determinante para contribuição dessa problemática é devido ao longo período de espera do julgamento, uma vez que alguns presos são de famílias extremamente pobres e não possuem uma boa condição financeira para pagar um advogado e aguardam, principalmente, os poucos defensores públicos em atividade para  defender-los nas audiências  para voltar à sociedade. Desse modo, é lamentável o alarmante número de pessoas que sofrem maus - tratos ou até mesmo são mortas nos presídios brasileiro, enquanto se houvesse um auxílio adequado nas penitenciárias  os presos poderiam sair  encarceramento e  ajudar no crescimento do País.

Deve, portanto, superar as barreiras que impedem a solução do impasse. Nesse viés, cabe ao Governo Federal, construir novos presídios mais modernos, por meio de políticas públicas, para atender todos os presidiários da forma correta como é direito de todos os seres humanos a fim de que haja amenização da superlotação nos cárceres. Ademais, O Ministério da Educação, precisa fomentar projetos pedagógicos, por intermédio de gestões educacionais, nas cadeias para ensinar comportamentos adequados aos detentos quando forem inseridos na sociedade para que possa ocorrer a conscientização dos presos no sentido de não cometer mais crueldades. Com essas medidas, talvez, a teoria hobbesiana torne-se realidade no presente.