Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Muito se tem discutido, recentemente, acerca da precariedade do sistema carcerário brasileiro, as superlotações em consonância com a falta de infraestrutura nas cadeias vem se tornando um problema cada vez mais alarmante ao longo do tempo. Vale lembrar que à medida que a criminalidade aumenta, o sistema carcerário se torna cada vez mais deficiente.

O livro “Presos que Menstruam, da autora Nana Queiroz, retrata com veracidade o cotidiano vivido pelas mulheres presas do país, as quais são expostas à condições suscetíveis: um ambiente sem higiene, carência de absorventes íntimos e além disso, a falta de acompanhamento médico especializado para as presidiárias grávidas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) é possível afirmar que a probabilidade de adquirir doenças na prisão é maior do que em liberdade, tendo como exemplo a Tuberculose (28%) e HIV (10%).

Conforme a Lei número 7.210 do artigo 40 impõe-se a todas as autoridades o respeito a integridade física e moral dos condenados. À vista disso é imprescindível adotar as devidas providências com relação à falta de estrutura dentro dos presídios, afinal, diante de tanta negligência é impossível a reassociação do individuo na sociedade.

Sabe-se que diversos fatores desencadeiam o crescimento acelerado da criminalidade no país, tais como a pobreza, fome, desempregabilidade, educação e principalmente a postura ineficaz dos governantes.

Em virtude dos fatos mencionados é necessário que o Ministério da Educação em conformidade com a mídia invistam em projetos e campanhas eficazes em prol de diminuir a criminalidade, o programa Jovem Aprendiz cria um passem direção ao mundo da educação e do trabalho. Também é fundamental que as autoridades invistam no direito ao trabalho, saúde, higiene, lazer e bem estar dos presidiários. Com estas medidas sendo aplicadas é possível reduzir a criminalidade e oferecer um sistema carcerário com alto índice de reintegração social.