Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a constituição federal de 1988 art 5, todos são iguais perante a lei. No entanto visto o cenário atual do sistema carcerário brasileiro tal lei não é intregada na sociedade com isso, a surpelotação devido a falta de adoção de penas alternativas são as principais causas de um sistema penal falho e não igualitário. Deste modo é notório a necessidade de medidas a respeito de tal problemática.

Em primeira análise, cabe mencionar que a legislação atual visa a prissão do indivíduo segundo seus atos, porém, com o aumento da criminalidade oriundo principalmente de uma crise financeira ao qual o país enfrenta as normas exigidas deveriam ser reformulas. Para a advogada crimilanista Dra Deolane Bezarra a lei deve atuar como penalização e com direito a ressocialização de presos quando demostram bom comportamento e arrempedimento de seus atos. Contudo, tal prática não é aplicada gerando uma superlotação no sistema carcerário levando ao indivíduos deste resinto ao contato com crime organizado, com isso, o sistema que tem como objetivo restringir a liberdade do indivíduo em decorrência da prática de seus atos direciona a caminhos que aumentam de maneira linear a criminalidade. Visto isso, é imprecidível ações que modifiquem a leis contidas na carta-magna.

Em segunda análise, vale referir que com codígos penais que apenas proporcionam a pena em regime fechado, é notório a quebra de direitos pricipalmente aqueles oriundos das comunidade, baixa renda e negros que muitas vezes são levados a julgamento e acusados levanto a alto tempo de restrição. Muitos deste, são levados a vida do crime por falta de oportunidade de emprego e condições de extrema pobreza, com a entrada no regime fechado esses indivíduos são direciondaos a selas onde estão cidadãos que cometam todos os tipos de delitos, ocasionando por exemplo jovens ao mundo do crime organizado e alinhamento com o mundo de drogas e trafíco. Dessa forma, fica evidente que as medidas adotadas a fim de penalizar atos se encontra defasado.

Portanto, tendo em vista os pontos mencionados, é notório que o sistema carcerárario brasileiro enfrenta problemas em respeito de sua logistica. Diante do exposto, cabe ao Poder Legislativo responsável pela elaboração de leis que regem o Brasil, a reformulação de alguns artigos do codígo penal, a fim de proporcionar o real conceito de sistema carcerário restrição provisória devido ao atos