Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao longo da história da humanidade o crime sempre foi presente, porém a sua concepção e a punição aplicada aos criminosos alterou-se radicalmente de acordo com o local e o período. Na antiguidade, e até os dias de hoje em algumas cidades do oriente, a punição para alguns crimes era o decepamento de um dedo ou algum outro membro. De mesmo modo, foi utilizado na antiga Mesopotâmia o Código Hamurábi, que aplicava o princípio de Talião(olho por olho, dente por dente). Entretanto, com a evolução do tempo, houve uma diversificação das leis, relativizando assim a questão carcerária em todo o globo.

As leis brasileiras, atualmente, implicam no cárcere aplicado aos autores de crimes mais severos. Entretanto, a situação atual do sistema prisional brasileiro é de puro caos. A superlotação e a falta de estrutura dos presídios acabou de gerar um local inadequado a ressocialização de presos, fazendo desse modo, com que eles se tornem, muita das vezes, mais violentos.

A falta de preparo dos agentes carcerários também contribui para esse quadro, já que, quase sempre sem treinamento, esses indivíduos tratam com extrema violência os presos, podendo até mesmo associar-se a esses em troca de benefícios e facilitando o contrabando de itens proibidos para dentro do cárcere, tornando comuns cenas como a de televisões e celulares encontrados em meio aos detentos.

Outrossim, recentes revoltas em presídios brasileiros gerados por uma guerra de facções externas as cadeias comprovou o despreparo tanto dos funcionários quanto da estrutura dos presídios.Nesse cenário, cenas bárbaras de decapitação e desmembramento dos detentos se espalharam por redes sociais de todo o Brasil, demonstrando além da violência dos presos a presença de telefones celulares dentro das cadeias.

Desse modo, é necessário uma reforma nos presídios brasileiros, através de ampliação de vagas e pela formação de uma sistema capaz de recuperar o detento, utilizando de programas esportivos e profissionalizantes, além de acompanhamento psicológico.Tal feito deve ser obtido com o auxílio de verbas do Governo Federal. É necessário também atacar a raiz do problema, que no caso brasileiro é a educação precária, faz se então necessária uma reforma através dos esforços do Ministério da Educação valendo-se da implementação de escolas técnicas, da criação de um maior número de bolsas e investimento na formação e no salário de professores, principalmente, da educação de base.