Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 13/09/2017
Grande parte da sociedade e alguns homens públicos visam os detentos como seres humanos inferiores ou animais. Prova disso são as frases proferidas por esses sujeitos, como por exemplo: ‘‘Bandido bom é bandido morto’’ e pelo Deputado Federal do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, ‘‘Mais vale um presídio cheio de vagabundos do que um cemitério cheio de inocentes’’, esta declaração foi feita em decorrência das rebeliões, ocorridas em, Janeiro de 2017.
O sistema prisional do Brasil se encontra em estado de calamidade ou melhor, falido. E se não ocorrer uma reestrutura no sistema, a tendência é só piorar. A população carcerária brasileira sofreu um aumento de aproximadamente de 500 mil novos detentos, nos últimos 27 anos, dando ao Brasil o status de quarto país do mundo com número de presos, atrás apenas da Rússia, China e Estados Unidos, segundo a Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça). Os principais crimes estão ligados ao tráfico de drogas, roubos, furtos e homicídios. O estado brasileiro deve adotar uma postura rapidamente, pois não devemos olhar para esses dados com um olhar passivo e achar que está tudo bem.
Primeiramente, o órgão público deve procurar os problemas a ser enfrentados, como por exemplo: Superlotações; falta de estrutura e saneamento básico. Após encontrar os problemas, é necessário encontrar soluções. Quanto ao âmbito das superlotações, é necessário haver a libertação de presidiários provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados, que chegam a ser em média de 250 mil presos provisório e para haver uma maior agilidade e eficaz no sistema, é necessário a realização de concursos públicos para defensores públicos e um maior número de realização de audiências de custódia. Quanto a falta de estrutura, é necessários realizar diversas reformas, proporcionando um ambiente seguro para agentes e prisioneiros. E ao saneamento básico, é necessário um maior número de médicos e enfermeiros, dando aos presos uma saúde básica, pois as principais doenças contaminadas em prisões são o HIV e a tuberculose, doenças essas que poderiam ser evitadas tendo um acompanhamento médico e a um saneamento básico digno de um ser humano.
Após essas medidas serem adotadas é necessário haver uma ressocialização do indivíduo e para isso acontecer, é de fundamental importância que ocorra uma parceria entre estado e sociedade. O estado poderia trabalhar promovendo ao detendo, cursos técnicos, oficinas de teatro, grupos de música e arte, para assim quando o indivíduo cumprir a sua pena, ele tenha condições de começar uma nova vida. E a sociedade, ajudaria este ex detendo tratando ele com respeito e não com preconceito.