Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme da plataforma Netflix, “Um sonho de liberdade”, Andy é um banqueiro bem sucedido que vive tranquilamente até o acontecimento de um fatídico engano. No longa, Andy é preso por um crime que não cometeu e acaba indo à prisão por essa injustiça. Fora das telas, o sistema carcerário brasileiro também apresenta muitas disfunções. Nesse sentido, a negligência governamental somada ao comportamento social são causas das problemáticas prisionais.

De início, a displicência do governo em relação à população marginalizada da sociedade é uma das causas dos altos índices criminais. Nesse contexto, o sociólogo e jornalista Gilberto Dimenstein afirma em sua obra “Democracia em pedaços”, que embora o Brasil tenha um sólido aparato legislativo, mantém-se apenas no plano teórico. Dessa forma, verifica-se que o postulado de Dimenstein justifica-se na não garantia de direitos básicos ao cidadão, como direito à alimentação, moradia e trabalho, como é previsto pela Constituição de 1988. Isso ocorre devido ao pífio investimento voltado à população de baixa renda, e à falta de políticas públicas que garantam cestas básicas e emprego às famílias. Com isso, a população à mercê da sorte, busca saídas violentas e fora da lei como forma de garantir direitos básicos aos seus familiares, classificado como furto famélico, o qual vem aumentando no país desde o início da pandemia que colocou, de acordo com dados da USP, 55,7% da população no índice de insegurança alimentar. Destarte, fica nítido que a displicência governamental pulveriza os dizeres da Carta Magna.

Ademais, a postura social também justifica-se como causa da problemática em questão. Nesse contexto, o filósofo e escritor francês Jean-Paul Sartre afirma que independente da maneira como a violência é manisfestada, é sempre uma derrota. Tal afirmativa é pautada no princípio de não agressão ou falas violentas sob nenhuma justificativa. Nesse contexto, ao afirmar que “o bandido bom é o bandido morto”, isso é uma ação violenta gerada por um preconceito intrínseco na sociedade. Com isso, a pessoa antes privada de liberdade, não consegue uma boa reinserção devido ao preconceito e julgamento sofrido pela população. Dessa forma, faz-se perceptível que a negligência social dificulta a reinserção.