Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O massacre do Carandirú foi uma chacina que ocorreu no estado de São Paulo no ano de 1992, quando a Polícia Militar interviu para conter uma rebelião na prisão, causando a morte de 111 detentos. Entretanto, apesar de passados quase 30 anos, o país continua com seu sistema carcerário debilitado, e poucas mudanças anteceram. Logo, pode-se citar dois problemas: o racismo estrutural na abordagem policial, bem como a falta de investimentos na ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Em primeiro lugar, o trecho da música “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro” da banda O Rappa: “Quem segurava com força a chibata / Agora usa farda” faz uma crítica à diferença no tratamento de pessoas brancas e pretas no Brasil. Destarte, pode-se dizer que existe uma cultura racial nas atividades policiais no país que é o início de toda uma mecânica racista que enche as cadeias de jovens negros. Tal fato pode ser ratificado por uma pesquisa do Centro de estudos de segurança e cidadania (Cesec) em que 68% das pessoas abordadas andando a pé e 71% no transporte público são pretas.

Em segundo lugar, no trecho: “Eu sigo naquela fé / Que […] e esvazia camburões / Preenche salas de aula e corações vazios”, o rapper Djonga ressalta como é necessária a educação para diminuir o problema do sistema carcerário brasileiro. Assim sendo, no Brasil, há uma baixa preocupação com a ressocialização do encarcerado só havendo o frenesi de tirá-lo do convívio com a sociedade. Esta conjuntura pode ser exemplificada pelo levantamento do programa Justiça Presente em que 42,5% das pessoas que tinham processos registrados em 2015 retornaram ao sistema prisional até dezembro de 2019. Em suma, isto nos mostra o quanto nosso sintema prisional é interino e ineficiente.

Portanto, é salutar que o Ministério da Educação por meio das escolas, local de formação do espírito crítico do indivíduo, promova investimentos para a ampliação do ensino técnico, tardio e também para pessoas privadas de liberdade, focando na ressocialização daqueles cidadãos. Enfim, tudo isso tem a finalidade de dar à população oportunidades através do estudo e enxergar os encarcerados não pelo seu passado mas sim pelo seu futuro promissor.