Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A prisão, em teoria, é o lugar onde os indivíduos são penalizados pelos seus crimes e ressocializados para retornarem a sociedade. No entanto, na prática, o aprisionamento enfrenta diversas problemáticas que merecem ser discutidas, como a superlotação dos presídios e a retomada dos ex-presos ao convívio social.

Inicialmente, deve se destacar que o excesso de presos em celas que não os comportam, certamente gera insalubridade e redução na saúde dos prisioneiros. Assim, se gera uma grande dificuldade na ressocialização. Tal lotação está diretamente ligada ao fato de 40% dos presos ainda estarem aguardando julgamento (segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público), fator que evidencia a necessidade de um sistema judiciário mais eficaz.

Outrossim, é preciso definir como é urgente que os presos retornem a sociedade mais civilizados e educados do que quando entraram. Para tal, também deve haver oportunidade de estudo e profissionalização dentro da cadeia, junto ao fomento estatal da contratação de ex-encarceirados. Ademais, a população deve ser capaz de fazer parte do processo de reinserção de maneira positiva, auxiliando os indivíduos.

Portanto, devido a tais problemas que urgem por solução, faz-se necessário que o Ministério da Justiça, junto ao Ministério da Educação, crie programas que eduquem formalmente os presos, com professores capacitados e materiais didáticos, além de prepara-los para o mercado de trabalho. Tais politicas públicas seriam viabilizadas através do dinheiro arrecadado pela União, por meio dos impostos com o fim de criar uma ressocialização inclusiva e positiva dos indivíduos.