Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Carandiru”, é exposto através de um médico que realiza um tratamento nos presidiários, a realidade insalubre de um presídio. Não obstante, se encontra a realidade carcerária atualmente, a qual esbanja superlotação e torna os presidiários adequados à maiores potenciais diante do crime na sua saída. Visto que, a desigualdade está extremamente relacionada ao aumento do índice de criminalidade, é mister que medidas sejam tomadas para diminuir tais índices e eliminar a omissão estatal e popular perante o assunto.

A priori, é imperioso destacar que a desigualdade social e econômica é um grande fator que corrobora a revolta e a criminalidade. Segundo estudos da Scientific Eletronic Library Online, 4 a cada 5 presidiários residiam em áreas suburbanas e sem acesso a seus direitos, como exemplo, educação. Posto isso, é necessário a procura por meios em que façam com que a população marginalizada se torne amparada perante à sociedade, adquirindo a mesma forma de tratamento e obtendo acesso aos seus devidos direitos previstos por lei, a fim de não se tornar uma parcela da sociedade à mercê de uma realidade desigual que oportuniza a criminalidade e a violência.

Outrossim, a omissão estatal inviabiliza a melhora das condições repulsivas em que se encontram os presídios. A esse respeito, o filósofo inglês John Locke criou o conceito de contrato social, no qual o cidadão deve confiar no Estado que necessita garantir à população os seus direitos. Porém, visto as situações medíocres em que os condenados se encontram, torna-se evidente que o Estado além de ratificar a piora de índices de violência, faz-se incapaz de cumprir com o contrato de Locke, tornando parte da população excluída de seu direito e de apoio governamental.

Portanto, é mister medidas que modifiquem a problemática. Desse modo, as instituições escolares -responsáveis pela transformação social- devem ensinar os jovens a busca por seu direito de igualdade, isso por meio de projetos pedagógicos como exemplo, palestras com uso conativo da linguagem a fim de convencer a autoconscientização. Com isso, de modo gradual romper a inércia estatal e garantir o tratamento previsto pelas Nações Unidadas, deixando de ser, em breve, uma utopia no Brasil.