Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, relata as péssimas condições vivenciadas na rotina carcerária. Analogamente, a realidade do Sistema prisional brasileiro não é diferente dessa situação. Dessarte, a má infraestrutura dos presídios e o descaso com os carcerários acentuam essa problemática.

Com efeito, no Brasil, a superlotação e deterioração das celas faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência.Em 2014, de acordo com Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, a taxa de ocupação média das cadeias é de 167%. Dessa forma, a falta de infraestrutura cria um ambiente indigno para a subsistência humana, o que fomenta a ausência de materiais de higiene e até camas. Assim, a solução não é continuar prendendo uma quantidade maior de pessoas, pois isso só agrava esse problema e sim, educar a população e mostrar que o caminho do crime não é a maneira correta.

Outrossim, a falta de políticas públicas na ressocialização dos presos amplia as taxas de reincidências nas infrações, quando estes são agrupados novamente ao meio coletivo. A penitenciária de Santa Luzia em Minas Gerais mostra que através de cursos e trabalhos é possível mudar essa situação, pois os detentos são responsáveis por tomar conta de todo o complexo presidiário, inclusive, eles são os próprios seguranças. Mediante essa lógica, o contato com uma atividade legal e o direito do aprender podem alterar essa realidade tão desafiadora.

Torna-se evidente, portanto, que o Sistema carcerário traz sérios problemas e urge mudanças. Assim, o Governo Federal deve criar novas extensões das prisões, a fim de diminuir a quantidade de presos em uma mesma cela, além de criar escolas dentro dos presídios com o intuito de educar socialmente os presidiários. Ligada a isso, as ONG’s devem buscar parcerias com empresas da região para a criação de empregos direcionadas aos presos por meio de incentivos fiscais do Governo Estadual. Dessa forma, poder-se-á atenuar a realidade dos presídios.