Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a história, foi preciso que os homens criassem formas de justiça para punir aqueles que não se submetiam às leis da sociedade. Desde o Código de Hamurábi, na Mesopotâmia, que se baseava na lei do “olho por olho, dente por dente”, até hoje nas prisões que promovem a reclusão dos infratores. Entretanto, o Brasil tem vivenciado caos no seu sistema carcerário, tal como a superlotação.

Segundo dados do departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2014 foram contabilizados 622 mil presos no Brasil, sendo que o número de vagas disponíveis são de 371 mil. Além de condições precárias em relação à saúde, à alimentação e ao alojamento, esse grande problema gera guerra de facções nos presídios, causando mortes e violência. Esse conjunto de situações não conferem o mínimo de dignidade previstas ao indivíduo pelos Direitos Humanos.

Cerca de 40% dessa população carcerária brasileira são os chamados presos provisórios cujos indivíduos, que foram acusados de algum crime, aguardam pelo seu julgamento reclusos na cadeia. Essas prisões custam em média 45 milhões de gastos públicos, investimento necessário para manter quase 10000 alunos no ensino básico, por exemplo. No entanto, a maioria desses detentos não cometeram crimes graves e em muitas das situações são inocentes, sendo dispensável esse tipo de justiça.

Por conseguinte, a maior parte dos problemas do sistema carcerário no Brasil provém da superlotação. Em vista disso, deve-se haver uma reforma no sistema judiciário brasileiro para que haja uma diminuição dos presos provisórios, tomando medidas como redução na lentidão do julgamento e permitir formas dignas de defesa para os acusados. Com isso, o déficit de vagas nos presídios abaixará, tornando o local mais adequado à ressocialização e mais humano aos detentos brasileiros.