Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Recentemente no Rio Grande do Norte, uma rebelião ocorrida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, expôs em rede nacional os diversos problemas que o sistema carcerário brasileiro enfrenta. Porém não é novidade, o governo federal tenta contornar apenas os sintomas, sem de fato atacar as causas, o que tem resultado diversas complicações que merecem ser debatidas e solucionadas.

No país, o estado tem tentado intervir nesta situação de diversas formas, como o envio de agentes penitenciários para tentar melhorar a segurança nos presídios, o que tem sido relativamente ineficiente visto o que ocorreram nas cadeias de Manaus, e do Rio Grande do Norte.

O Brasil passa por um grave problema no setor judiciário, refletindo no número de pessoas privadas de liberdade, já que cerca de 40% de todos os detentos do país ainda não foram julgados segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), principalmente pela falta de defensores públicos.

Além do mais, as prisões nacionais enfrentam: más condições de conservação, superlotação, assassinatos, estupros, mutilações, agressões. Ainda também problemas de saúde como infecção por DST’s, Doenças Sexualmente Transmissíveis, também doenças advindas de condições ruins de saneamento provocados pela  péssima conservação dos presídios.

Portanto, fica evidente que os problemas são complexos e que soluções terão de ser drásticas. Os deputados federais em conjunto, podem por meio de uma proposta de emenda constitucional, reformular o Código Cívil Brasileiro, propondo penas alternativas para crimes não hediondos, visando a reinserção do detento na sociedade sem a necessidade de privar a liberdade. O Executivo brasileiro, podem enviar mais recursos destinados a manutenção dos presídios e a contratação de mais defensores públicos, recursos que podem ser obtidos pela criação de um imposto incidente na renda dos próprios presos ou familiares,  após a reinserção na sociedade.