Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O brasil chegou aos incríveis 607,7 milhões de detentos, número que o põe como o quarto lugar em montante de encarceramento no mundo e escancara o quanto o sistema penitenciário brasileiro está saturado. Assim, depara-se com uma crise na qual o Estado não consegue cumprir o processo de ressocialização imposto constitucionalmente e é alvo de críticas internacionais, fazendo necessária uma análise mais pormenorizada das causas e das possíveis soluções para essa problemática.

Em primeiro lugar, hoje, mais do que nunca, há a associação ignorante e perigosa de que encarcerar é sinônimo de punir. Afinal, uma sociedade, como a brasileira, que está tão refém da criminalidade cotidianamente, só pode desejar um pouco de paz, não importando, para isso, os meios. No entanto, por conta não apenas da situação deplorável de higiene e segurança a qual se encontra o preso no Brasil, mas também da existência de facções criminosas, não se almeja a “civilização” do detento, mas o seu castigo, o que reafirma a noção de “escola do crime”. Desse modo, a questão discorre, primeiramente, na mudança de pensamento social sobre o preso como ser humano, muitas vezes, vítima de uma família desestruturada e da carência de oportunidades e que tem de ser tratado mediante as leis a fim de que cumpra a sua dívida com a sociedade.

Em segundo lugar, a “catracalização” do sistema judiciário é outro fator determinante para a crise prisional. Para se ter noção, mais de 40% do número de encarcerados atualmente nem foram julgados, iu seja, um número elevado de indivíduos não somente estão usando dos recursos públicos - de acordo o INSS, o “auxílio-reclusão” custa no mínimo R$ 937,00 - para serem mantidos detidos, mas estão sendo julgados de maneira extremista. Além disso, a demora no julgamento põe em contato sujeitos dos mais variados delitos, do indivíduo que rouba para comer ao traficante de drogas e ao estuprador. Com isso, considera-se todos os presos como iguais, o que na lógica da ressocialização está completamente errado.

É imprescindível, portanto, lutar para mudar esse quadro do sistema prisional brasileiro. Para isso, a transformação da mentalidade social sobre o que é julgar torna-se o primeiro passo, necessitando da criação de fóruns para a discussão dos cidadãos sobre o assunto por meio dos veículos comunicativos. Deve-se abordar projetos de inclusão de detentos por meio de criação de postos de trabalho e cursos profissionalizantes dentro dos presídios. Além disso, cabe ao Estado disponibilizar maior número de defensores públicos visando a aceleração dos processos judiciários. Por fim, a separação dos detentos com base no tipo e na gravidade dos crimes é uma medida importante. Somente assim, será possível lutar por um futuro mais seguro e reto.