Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na constituição cidadã de 1988, há redigido os direitos dos detentos, como o acesso à reeducação, ao defensor publico, ter condições adequadas nas celas. Contudo, percebe-se que, boa parte dos casos, esses direitos são violados nas inúmeras prisões espalhadas pelo território brasileiro, demostrando a crise do sistema penitenciário em administrar os mecanismos de punições, visto que as péssimas infraestruturas das cadeias, bem como a multiplicação dos crimes nesses ambientes são fatores cruciais para a vigente problemática.

São inquestionáveis que as presentes estruturas físicas das penitenciárias são causas extremamente negativas. Tonaram-se comum, por exemplo, casos de detentos com tuberculose, em um país que já diminui consideravelmente os índices dessa doença há décadas a trás, o que demonstra as desumanas situações em que os presos são submetidos, pois a superpopulação das celas, muitas vezes sem higiene, desmascara a ineficiência do poder judiciário em organizar mecanismos com intuito de amenizar esse impasse. Assim, os tratados de direitos internacionais acerca dos detentos são violados.  Outrossim, cabe ressaltar sobre as ampliações dos crimes nas diversas penitenciárias. Segundo Mrtin Luther King, a injustiça cometida em um lugar é uma ameaça à justiça em todo mundo, seguindo o pensamento do ativista politico nota-se que só o fato de não haver a ressocialização desses indivíduos, já estará cometendo injustiça não só para com os detentos, mas também para com a população, haja vista que muitos presos ainda praticam atitudes criminosas ao saírem do sistema carcerário. Nesse caso perde esses cidadãos e perde a população quando as atenções das autoridades não são dadas para esse problema.

Fica claro, portanto, que o atual sistema penitenciário brasileiro mostra-se ineficiente em ofertar decentes condições para com que os detentos, sendo cidadãos, possam cumprir suas penas. Por isso, o Departamento Penitenciário do Mistério da Justiça deve ampliar o número de celas e além de ofertar uma rede de saneamento básico nesses locais e médicos, por meio de subsídio financeiro e contratações de profissionais da saúde, com intuito de evitar com esses indivíduos fiquem submetidos às condições degradantes. Ademais, o Ministério da Educação e as ONG´s poderiam ajudar na ressocialização desses brasileiros, mediante aos cursos profissionalizantes ou trabalhos sócias, objetivando com que esses tenham responsabilidades sócias em não cometerem mais crimes. Feito isso, certamente, a justiça seria defendida para todos, como defendia Martin Luther King.