Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A selva humana precisa ter um fim

Nas últimas décadas, é visível que a violência tem crescido exponencialmente. A cada dia que se finda, as pessoas têm mais medo de sair de suas casas ou de fazer uma simples caminhada ao entardecer. Com o claro aumento da violência, é natural que o número de presidiários também cresça proporcionalmente. O problema é que o espaço carcerário não aumenta com a mesma frequência que os índices. Dessa forma, as penitenciárias no Brasil tornam-se sinônimo de superlotação e condições desumanas.

Como se vê nos veículos de informação, as celas são, em grande parte, muito pequenas para a quantidade de pessoas que ali vivem. As condições de higiene e alimentação também se mostram demasiadamente precárias. Com isso, o lugar que, em sua essência, deveria punir e combater a violência, tem se tornado o mais violento dos ambientes. A luta por espaço, comida e água, condições básicas para a sobrevivência, faz dos presídios uma selva humana.

Além disso, é importante focar na causa inicial do problema. O crescente número de pessoas que adentra o sistema prisional brasileiro é resultado de falhas bem anteriores, como não priorizar a educação desde sua base, e faltar com oportunidades igualitárias para todas as classes. Em outras palavras, com o fornecimento de educação de qualidade e portas abertas para o mundo acadêmico e para o mercado de trabalho, ao contrário do que acontece hoje, dificilmente o caminho escolhido seria o da criminalidade.

Sendo assim, é necessário que, mais do que uma melhora no sistema atual, sejam tomadas medidas preventivas, ainda que os resultados só se mostrem a longo prazo. É de fundamental importância que o governo, por meio do Ministério da Educação, coloque a educação como uma urgência, investindo o que for preciso para fornecer um ensino de qualidade para todos, especialmente para a população com baixa renda. Com a população igualmente qualificada, as oportunidades de ingressar em um ensino superior e em um emprego estável se tornam mais justas. Parafraseando o educador Paulo Freire, plantar as sementes da educação permite que se colham os frutos da cidadania. Contudo, não se pode ignorar a situação que já existe, logo, é importante que a receita federal também destine renda suficiente para que a população carcerária não tenha seus direitos humanos tomados juntamente com sua liberdade.