Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 18/09/2017

O problema do sistema carcerário é muito mais abrangente do que ele mesmo. Inúmeros problemas envolvendo a credibilidade do judiciário pela ótica popular, a longa espera pelo julgamento e as organizações criminosas dentro das prisões tornam o sistema falho. A precariedade das prisões brasileiras geram uma série de problemática social.

Sem dúvidas uma das mais explícitas consequências do falho sistema é a superlotação. Problema atrelado à ineficiência ao julgar e falta de credibilidade na eficácia das leis. O mau estar no cumprimento da pena dá-se pelas condições sub-humanas em que os detentos se encontram, além do medo pelo risco frequente de rebeliões.

Anos de detenção no ambiente descrito desfavorece qualquer tipo de recuperação. O questionsmento a cerca de qual é a real função do encsceirsmento é inevitável. Quando teoricamente a função é reinserir o indivíduo por meio de da detenção. E, na pratica, é simplesmente isolar e tratar o indivíduo como um problema a menos circulando nas ruas durante um tempo. Esperando do mesmo, audácia para enfrentar o preconceito e se auto inserir no mercado de trabalho, sem tender à criminalidade novamente.

Tornar as leis mais rígidas e elevar a credibilidade do judiciário por meio de tal medida, tornaria menos banal o encarceramento pela ótica social. Porém, a fim de praticar a teoria da utilidade do sistema carcerário. Intensificar, diversificar e tornar obrigatório a prestação de serviço dentro dos presídios pelo detentos é fundamental. Fundamental para desenvolver as aptidões dos presos para seu futuro, mas também, para seu próprio sustendo durante sua estadia para cumprimento da pena. E para minimizar os riscos de rebeliões, intensificar a verificação dos produtos que entram para os presos e banir visitas íntimas. Rigidez necessária para conter o avanço das organizações criminosas dentro dos presídios. Infelizmente, em excessões há brechas para avanços das organizações.