Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Super lotação em presídios acarretam em diversos problemas, como revoltas, doenças, menor controle interno, entre outros fatores que dificultam um melhor acompanhamento individual de cada pessoa, o que por sua vez dificulta, e muito, a reintegração social do indivíduo. Um caso que retrata essa precaridade é o ocorrido em Manaus, onde houve uma grande rebelião, e com isso, muitas mortes.

Por falta de estrutura, e por condições precárias de vida, o detento vive em função apenas da sua sobrevivência, não sobrando tempo para exercer alguma atividade que, de alguma forma, o tornaria um novo cidadão. Isto é um problema, tendo em vista que no final de sua pena, a pessoa terá grande dificuldade para reintegrar-se na sociedade, o que por consequência, em grande maioria dos casos, faça-o voltar ao crime.

Diante disso, pesquisas realizadas pelo site G1, mostram que houve um crescimento superior a 100% de presos na ultima década, e este índice continua a crescer exponencialmente. Isto é, maior número de pessoas e menor quantidade de recursos, fato preocupante, pois, fere um conceito básico grego de isonomia, onde todos cidadãos são iguais perante a lei e é dever do estado garanti-lo.

Fica evidente, portanto, que mudanças são necessárias. De imediato, o Governo Federal deve investir na extensão de cadeias, e aumentar o número de defensores públicos, através de abertura de novos concursos públicos, afim de amenizar a sobrecarga de presos nos presídios e agilizar os julgamentos. Ademais, a inserção de atividades esportivas e pedagógicas, intermediadas por ONG’s, serão de extrema necessidade, visando propor ao detento uma ressocialização melhor, tornando-o uma pessoa qualificada e também garantir uma melhor qualidade de vida a ele.