Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O surgimento do sistema penitenciário no Brasil teve início no século XIX com objetivo de estabelecer a segurança e a justiça. Porém, é perceptível que tal justiça é seletiva e tem como primeiro alvo os excluídos socialmente tornando-se uma problemática, visto que o sistema punitivo não reintegra o indivíduo.

Em primeiro lugar, de acordo com a visão do filósofo Michel Foucault as prisões são mecanismos de dominação dos criminosos ineficazes pois não diminui a taxa de criminalidade, a quantidade de crimes permanece estável ou aumenta. Além disso, o encarceramento não devolve a liberdade dos indivíduos “corrigidos” e não garante o direito à educação e ao trabalho.

Outrossim, percebe-se que o sistema carcerário tem como alvo principalmente negros, moradores de rua e pessoas com baixa escolaridade. Conforme o surgimento das favelas os moradores destes locais passam a estar na mira da justiça punitiva.

Ademais, é notório que a criminalidade habitualmente é atrelada a territórios empobrecidos, sendo de extrema relevância o investimento em educação nestas regiões, como a construção de mais escolas com ensino de qualidade. Entretanto, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, desde 2009 o número de escolas diminuiu e posteriormente o número de presídios aumentou.

A partir disto se faz necessária a intervenção do Ministério da justiça e Segurança Pública por meio da elaboração e fiscalização de leis que garantem o bem estar do presidiário, assegurando que a justiça seja imparcial, sem distinções de classes ou etnia. Em conjunto com o Ministério da Educação e do trabalho é considerável traçar um plano de reintegração social que possibilite o acesso à cursos de formação profissionalizante e vagas de emprego. Além disso é importante a mudança do comportamento dos demabis integrantes da sociedade diante a problemática, é preciso fazer uma autoavaliação para que o racismo social não se dissemine mais no Brasil.