Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro consiste nas prisões federais e estaduais, tanto masculinas quanto femininas, mas ele não possui uma estrutura adequada para realizar o seu objetivo. A superlotação, dominação por facções criminosas e proliferação de doenças são alguns dos problemas dos presídios do Brasil, e levantou dúvidas a respeito de sua eficácia. Mas o certo é que a precariedade do sistema carcerário é um grande problema, causado pela negligência do poder público, o que gera aumento da violência.

Em primeiro lugar, deve-se apontar a negligência do poder público como causa principal da problemática. Os presídios brasileiros, além de precários, custam muito caro para os cofres públicos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada pessoa presa no país representa um custo médio de R$ 1,8 mil por mês para cada estado, e por isso o Governo Federal não investe muito nesse sistema, fazendo que eles continuem ruins e trazendo diversos problemas para os presidiários e para a população. Logo, a negligência do poder público é o fator decisivo para a questão.

Em segundo lugar, é importante dizer que o aumento da violência é a principal consequência do problema. Devido as más condições de higiene e da estrutura das penitenciárias, elas acabam nã exercendo sua função e os presidiários se tornando mais violentos e perigosos para a sociedade. No fim de maio de 2019, pelo menos 55 presos foram assassinados em várias prisões do Amazonas, que viveu uma onda de rebeliões com guerras entre as facções. Não há dúvidas que a ineficiência do sistema carcerário é um sério problema e de soluções urgentes.

Portanto, a precariedade do sistema carcerário brasileiro é um problema sério e precisa de uma solução. Para resolver, é preciso reestruturar o sistema prisional. Para isso, o Ministério Público deve criar políticas públicas, visando a redução do número de pessoas presas, por exemplo penas alternativas para os presos primários. Além de investir em um sistema penitenciário com eficácia, com estrutura e higiene nas celas. Essas ações irão reduzir o problema e garantir um avanço social para o Brasil.