Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 1992 ocorria no Brasil, o que ficou conhecido como o “massacre do Carandiru”, motivado por uma rebelião onde houve a morte de mais de 100 presos. Antes desse episódio, o mesmo já era conhecido por sua superlotação, condições de higiene e saúde escassas, o que com certeza motivou a revolta. Nos dias atuais, este cenário de descaso com a população carcerária ainda é muito comum nas penitenciárias do país, logo, pode-se afirmar que o sistema prisional é falho e precário.

Em uma primeira análise, faz-se necessário ressaltar que as prisões tem como objetivo a restrição da liberdade do indivíduo, mas também, reintegrá-los para o retorno ao convívio social. Assim sendo, a superlotação e as condições subumanas tornam-se um obstáculo para que isso ocorra. Ou seja, o abandono do poder público, que não oferece condições básicas de vida, promove a revolta e motiva as rebeliões e fugas, o que dificulta ainda mais a reintegração social do preso no futuro.

Além disso, é de conhecimento geral que as prisões funcionam como “escolas do crime”. Os réus-primários entram, na maioria dos casos, por infrações leves mas, ao conviver com diversos criminosos perigosos, acabam aprendendo a praticar inúmeros tipos de atrocidades. Como a reinserção social destes indivíduos é bastante difícil devido o preconceito, quando retornam às ruas, sem perspectiva e aceitação da sociedade, voltam a cometer crimes, porém muito mais graves.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para resolver este impasse. Para isso, o Departamento Penitenciário Nacional deve reorganizá-los nas celas de acordo com a gravidade do delito e antecedentes criminais. Assim, será possível impedir o contato de criminosos hediondos com os que cometeram infrações leves, acabando com a tal “escola do crime”. O governo deve investir na construção de novas penitenciárias, o que diminuirá a superlotação. E também, promover palestras nas escolas para educar as crianças à não cometerem crimes pois, como disse Pitágoras, “Eduquem as crianças e não será necessário punir os adultos.”.