Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerária no Brasil tem se tornado cada vez mais alvo dos meios de comunicação, que denunciam condições insalubres de vida, superlotação e o terror vivido nas penitenciárias. Infelizmente, esse cenário que preocupa-se mais com o passado dos detentos do que com a sua recuperação, persiste. Desta forma, cabe refletir acerca das causas desse problema e como ele se reflete na sociedade brasileira.

Em primeiro lugar, somado à condições insalubres de vida, a violência nas unidades prisionais tem se mostrado um fator preocupante. Prova disso são as rebeliões e as guerras entre facções, uma delas ocorrida no início de 2017 levando à morte de mais de 100 detentos, que tiram vidas não só de presidiários mas também de funcionários. Com isso, o medo de trabalhar nesses locais afasta agentes penitenciários e policias, o que propicia a continuidade desse cenário.

Em segundo plano, além da falta de segurança, problemas no que tange à condenação dos detentos mostra-se um agravante ao sucateamento desse sistema. À guisa de exemplificação, têm-se os 222 mil presos que ainda não foram condenados, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN) de 2014. Por conseguinte, aumenta-se paulatinamente o número da população carcerária com detentos que poderiam cumprir penas alternativas, o que agrava a superlotação e expõe mais um aspecto contraproducente das penitenciárias hodiernas.

Posto isto, para combater a persistência desse cenário preocupante, o Ministério da Justiça deve mostrar-se atuante. Ao separar detentos julgados dos que ainda aguardam condenação, e ao implementar revistas mais incisivas que impeçam a entrada de celulares e outros meios de comunicação, têm-se obstada a realização de rebeliões. Além disso, é mister a adoção de trabalho voluntário ou internação em clínicas de reabilitação como formas de pena alternativa aos que ainda não foram julgados, com o intuito de minimizar a superlotação e os efeitos de todos os problemas que dela decorrem. Outra medida de caráter crucial é realização de atividades sociais no interior das penitenciárias, com o objetivo de melhorar a relação entre os detentos e alcançar a harmonia do ambiente no qual se encontram. Assim, o sistema carcerário brasileiro se tornará alvo como um exemplo de recuperação de vidas.