Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No inicio deste ano de 2017 a crise do sistema prisional explodiu e deixou como resultado mais de 130 mortos dentro de presídios em oitos estados diferentes. Esse fato evidenciou a fragilidade do conjunto penitenciário nacional que possui um superlotamento ao qual foi quadruplicado nos últimos 14 anos, tornando o país com a 4ª maior população carcerária do mundo. Desse modo, deve-se voltar a atenção para este cenário a fim de buscar soluções cabíveis visando o bem-estar de todos.

Um dos fatores relevantes que geram o superlotamento está na ausência de defensores públicos para suprir a demanda de presos que ainda não foram condenados por falta de uma defesa onde, das mais de 600.000 pessoas presas, 40% correspondem a esta realidade. As prisões preventivas constituem um outro elemento contribuinte ao incremento da população devido ao fato dessa medida ser tomada preferencialmente ao passo que, em muitos casos, medidas cautelares resolveriam e não contribuiria com a lotação ao qual, atualmente, possui o dobro do seu limite.

A maior parte dos crimes encontrados nos presídios está relacionado ao tráfico de drogas e isso se deve à falta de critérios para diferenciar o tráfico do uso pessoal. A Lei de Drogas de 2006, segundo especialistas, endurece as penas para pequenos traficantes que não representam perigo para sociedade, contribuindo assim para o aumento de presos sem separá-los por gravidade do crime, medida que evitaria a convivência de réus primários com criminosos veteranos.

Diante dos problemas encontrados, a Defensoria Pública deve promover um aumento no número de defensores públicos por meio de concursos já existentes com o intuito de suprir a demanda efetiva nos presídios e dessa forma, reduzir a lotação. É imprescindível que o Estado fiscalize a lei de drogas de 2006 a fim de reformulá-la estabelecendo critérios em relação a quantidade para uso próprio. Dessa forma, o número de presidiários poderá diminuir e, consequentemente haverá melhorias no sistema.