Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 17/09/2017
Há bastante tempo nosso país está sendo alertado sobre a necessidade de uma reforma no sistema carcerário. O massacre de Carandiru que matou mais 100 detentos, crimes planejados em cárcere ou até mesmo as rebeliões em presídios que ocorreram este ano, são exemplos desses sobreavisos. Considerando esses fatores, percebe-se que o encarceramento de infratores deixou de ser uma completa solução.
Segundo dados estatísticos, do ano de 1990 ao ano de 2017, houve um aumento de mais de 600% do número de detentos no Brasil e isso deve-se ao acondicionamento da prisão a uma grande parcela de indivíduos infratores que poderiam ser introduzidos em outros métodos de ressocialização, tais como: atendimento psicológicos, trabalho voluntário ou até mesmo a inserção dos mesmos em instituições de ensino.
No entanto, a provável causa da contracorrente da revolução nesse sistema é a mentalidade conservadora da maioria da população quanto aos métodos coercitivos, pois acreditam que o única solução para a ressocialização do infrator seja o encarceramento. Diante disso, caso essa mentalidade prevaleça, a tendência é que esse problema jamais possa resolvido e que as condições nos presídios fiquem cada vez mais precárias.
Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Em função disso, como instituição responsável pela justiça na sociedade, o Ministério da Justiça deve estabelecer metas de diminuição do número de presos por meio da modificação da sentença para crimes não hediondos. Além disso, como instituição educadora, o Ministério da Educação pode realizar palestras em espaços públicos, escolares e midiáticos a fim de conscientizar a população quanto a pratica de crimes e suas consequências para a sociedade, pois assim como dizia Immanuel Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”.