Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Especialmente após o massacre do Carandiru, na década de 90. A crise do Sistema Carcerário Brasileiro virou alvo de intensos debates. Dentre outros fatores, a superlotação, os maus-tratos e o baixo potencial ressocializador das prisões representa um entrave à efetivação dos Direitos Humanos. Desse modo,  pode-se inferir  que a maneira ineficiente com que o Governo lida com esse problema é um dos principais motivos  da ascensão dessa calamidade pública.

É notório que estamos diante duma caótica situação carcerária nacional. A precariedade e insalubridade tornam as cadeias um ambiente propício à proliferação de agentes patogênicos e ao contágio de doenças. Além disso, a má alimentação dos presos, o sedentarismo e o despreparo dos agentes penitenciários ocasionam uma dupla penalização aos reclusos. Todos esses fatores levam à violência exacerbada dentro dos presídios, visto que, detentos revoltosos com as condições subumanas das celas, promovem vários movimentos. Diante disso, desponta, portanto, as várias rebeliões que dizima centenas de vidas por ano no país.

Ademais, é importante salientar que, além da violação de direitos dentro dos cárceres, chama  atenção à ineficiência do sistema de ressocialização do egresso prisional, já que segundo dados do STF, em média, 70% dos ex-detentos voltam a delinquir, por conseguinte regressam às cadeias. Sem dúvidas esse problema é o reflexo direto do tratamento e das condições a que os reclusos são submetidos. Principalmente pelas escassas políticas de inclusão social como, o acesso à educação e ao trabalho dentro do confinamento, desse modo, a maioria fica ociosa e sem o mínimo de expectativas. Em vista disso, medidas são necessárias para extinguir ou atenuar o impasse.

De acordo com o político e ativista social Nelson Mandela, a educação é a melhor arma que pode ser usada para mudar o mundo. Nesse sentido, é primordial que o Estado aumente os investimentos em oficinas técnicas e cursos profissionalizantes, afim de dar uma profissão a esses cidadãos para que  tenham perspectivas de um futuro fora da criminalidade. Outrossim, é fundamental que o Governo Federal agilize a assistência jurídica, pois muitos estão reclusos sem ao menos terem sidos julgados. Concomitantemente deve haver maior aplicação de penas alternativas pela Lei de Execução Penal para crimes considerados leves, com o intuito de que esses detentos não entrem em contato com facções criminosas, caso contrário, se cria mais potenciais criminosos. Certamente todos os fatores supracitados resultarão na redução de reincidência de crimes e em menos reclusos, logo, menos cadeias. O que dará margem a maiores investimentos estruturais. Desse modo, concretizar a construção de uma política mais justa e igualitária.