Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Idade Média a igreja católica utilizava as prisões para cumprimento de pena eclesiástica, os religiosos eram isolados para refletirem sobre os pensamentos pecaminosos. Hodiernamente, esses lugares tem finalidade de recuperar um indivíduo para viver em sociedade, entretanto a justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel com prisões superlotadas e influência do crime organizado. Logo, a ineficiência da ressocialização e atraso nos julgamentos agravam o problema da segurança pública.

Em primeira análise, entende-se a ressocialização do sistema brasileiro consiste em dar a eles o suporte necessário para que possa reintegrar novamente a sociedade, assim como compreender os motivos que levam a prática tais delitos. Todavia, é nítida a responsabilidade do Estado, frente ao problema, vez que a ressocialização não funciona em sua plenitude, fortalecendo o crime, exemplo é o alto número de detentos reincidentes, funcionamento das prisões como ponto de venda e distribuição de drogas. A principal consequência dessa realidade é o aumento da criminalidade. Destarte, essa realidade é preocupante e necessita ser revista.

Em segunda análise, segundo a CNJ - Congresso Nacional de Justiça- o sistema prisional possui um déficit de cerca de 250mil vaga, destacando que a saída de uma quantidade significativa de presos provisórios poderá diminuir a superlotação nos presídios. Desse modo, de acordo com o Código de Processo Penal, o julgamento deve ocorrer um prazo máximo de 90 dia, isso de fato não ocorre, de modo que o número de presos sem julgamentos continua crescendo causando um caos no sistema carcereiro.

Portanto, a necessidade de uma solução para minimizar essa problemática. Desse modo, é necessário reforma o sistema o sistema de justiça para combater a lentidão da justiça e permitir que os presos tenham acesso as formas adequadas de defesas, com defensorias públicas e profissionais adequados e suficientes para atender a demanda. É extremamente importante a construção e fiscalização de programas que versem pela reabilitação efetiva dos detentos, assim como a mobilização dos meios de comunicação com o objetivo de preparar a sociedade para o acolhimento dos libertos, oportunizando condições dignas de vida