Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Séculos atrás quando um indivíduo cometia algum delito sofria agressões, açoites e violência verbal como punição pelo ato, ou seja, não havia restrição à liberdade como forma de justiça. Com a Nova Constituição e criação das prisões, estas eram idealizadas como ambientes de exclusão de errantes, que possuiriam condições dignas de vivência, todavia essa ideia de prisão é inexistente tendo em vista a crise no sistema carcerário brasileiro. Tal crise é consequência de uma superlotação das prisões, além da falta de recursos.

Dados do Depen apontam que todas as prisões do país apresentam mais detentos do que vagas gerando assim a superlotação da cadeia. O fato de haver muitos presos provisórios revela-se como uma das razões para a superlotação, já que não há a certeza da prisão, esses indivíduos acabam apenas ocupam do espaço.

Além disso, a superlotação interfere diretamente na condição de vida dos detentor. Em algumas prisões ocorre a racionalização da água, durante o dia só há água três horas por dia, a alimentação por sua vez é sem qualidade e escassa, sem contar as doenças que são facilmente propagadas no local, afetando assim negativamente a qualidade de vida dos presos.

Assim é necessário que o Poder Executivo acelere os julgamentos, por meio de medidas efetivas de análise com relação às condições reais de responsabilidade do preso provisório para que o número destes seja reduzido e consequentemente os direitos básicos de vida passem a ser respeitados.