Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o filósofo austríaco Zweig,o Brasil é o país do futuro.Entretanto,quando se observa a deficiência do sistema carcerário brasileiro,percebe-se que a profecia não saiu do papel.Diante disso,tornam-se passíveis de discussão os desafios enfrentados,hoje,no que se refere à questão dos presídios no país,principalmente em relação aos problemas enfrentados pelo uso de estruturas arcaicas e soluções ineficientes.

Dessa maneira,condições precárias de saneamento básico,superlotação e profissionais pouco qualificados são características das prisões em todo o país.Nesse sentido,a falta de investimentos eficientes e o grande desvio de verbas ocasionadas pela corrupção,a qual cresceu exponencialmente no país nas últimas décadas,contribuem para a perpetuação desses problemas.Além disso,tal fato é agravado pelo desejo de vingança da sociedade,tendo a privação da liberdade como medida ideal,contribuindo para que o Brasil,segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen),seja o segundo país que mais encarcera no mundo.Desse modo,o desrespeito a Lei de Execução Penal é comum,visto que a omissão da integridade física e mental dos presos é perceptível,favorecendo a formação de rebeliões e conflitos entre quadrilhas,como o ocorrido no massacre do Carandirú,o qual foi violentamente reprimido e contou com a morte de 111 detentos.

Ainda é válido citar que as medidas preventivas brasileiras ainda são,na maioria das vezes,ineficientes e ultrapassadas.Assim,contribuindo para uma taxa de mais de 60% de reincidência segundo a Infopen,ou seja,o retorno dos presos tem superado a ressocialização,a qual é o principal objetivo de tal sistema.Paralelamente,o encarceramento de réus primários,maior parte da população prisional do Brasil,juntamente com chefes de quadrilhas gera um processo cíclico de aliciamento,dificultando a ressocialização.Além disso,a não adoção de penas alternativas,diferentemente de países desenvolvidos,favorece o aumento da reincidência,já que facilita tanto o encarceramento exacerbado quanto o aliciamento.

Portanto,o sistema prisional vigente no país possui empecilhos que dificultam a ressocialização dos presos,como a falta de infraestrutura.Logo,o Governo Federal deve adotar um sistema de penas alternativas a fim de minimizar a superlotação e suas consequências,oferecendo a prestação de serviços ou o uso de tornozeleiras aos presos que cometeram crimes leves,já que a criação de novos presídios é uma medida economicamente inviável,visando evitar o aliciamento.Além disso,a população deve pressionar o mesmo Governo, exigindo uma melhor instrução dos profissionais penitenciários através de formações,por exemplo,visando evitar novos massacres e ressocializar cidadãos.