Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 12/10/2022
No documentário “O prisioneiro da grade de ferro” são retratados os entraves do sistema prisional brasileiro, que falha na garantia do bem-estar e qualidade de vida dos detentos. Nesse sentido, nota-se que o complexo carcerário do Brasil apresenta demasiados desafios, com destaque para o descaso com a efetivação dos direitos básicos dos presos e para a ausência de programas de reinclusão desses indivíduos na sociedade, medidas cruciais no combate à essa realidade.
Nesse contexto, é possível perceber que um dos principais desafios a serem solucionados para a maior eficiência do sistema prisional é a priorização do bem estar dos encarcerados, que têm seus direitos básicos negligenciados. Uma prova disso está na reportagem mais recente da BBC Brasil, revelando a desumana superlotação dos cárceres, que comportam um número de pessoas duas vezes maior que as vagas disponíveis, além da saúde e segurança precária. Assim, infere-se que o descaso com o bem estar dos detentos é inaceitável e urge ser combatido, pois a qualidade de vida desses cidãdaos é garantida por lei e dever do estado.
Além disso, é vital ressaltar a importância da elaboração de programas governamentais que visem a reinserção dos ex-presidiários na sociedade, essencial no combate ao retorno desses cidadão ao mundo do crime e, consequentemente, à prisão. Uma comprovação da imprescindibilidade dessa medida é a declaração do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, destacando que 70% dos detentos retornam ao mundo do crime após a liberdade. Dessa forma, é possível concluir que há a real necessidade de intervenção estatal na reinsersão social dos ex-detentos, para que não sofram estigmatização e não retornem a um sistema prisional saturado e mal administrado.
Logo, sabendo que o sistema carcerário brasileiro enfrenta vários desafios que negligenciam as necessidades básicas dos detentos ,medidas devem ser tomadas para a mudança dessa realidade. Para isso, é vital que o Ministério de Desenvolvimento Regional realize parcerias com empresas privadas com o objetivo de reservar postos de trabalho para os ex-presidiários assim que sejam libertos, visando facilitar sua reinclusão social e combater o alto índice de reincidência no crime no país.